Precisa dos dois pais para tirar Passaporte – De acordo com a Legislação Brasileira e normas estabelecidas pela Polícia Federal, é preciso que ambos os genitores ou os responsáveis legais do menor estejam presentes no dia do atendimento pessoalmente para solicitação de Passaportes. Esse processo é para todos os menores de 18 anos. Além disso, é necessário também que o menor esteja presente, independente da sua idade. 

Em casos mais graves, como, por exemplo, o menor está em internação, o Delegado chefe da unidade em que está o agendamento poderá autorizar que um atendente se desloque até o local de sua internação para comprovação documental. 

Em caso de ausência de um dos responsáveis legais, no atendimento do menor, será necessário que o responsável presente tenha em mãos uma Autorização assinada pelo ausente permitindo o pedido do Passaporte. Além dessa autorização, ambos os responsáveis legais devem preencher um formulário padrão de  expedição do Passaporte do menor. Esse documento também deve ser entregue no momento do atendimento. Ambos os formulários estão disponíveis no sistema da Polícia Federal para preenchimento. 

O processo de emissão do Passaporte é o mesmo, independe da idade. O que vai alterar nesse caso é o que citamos acima sobre autorização de viagem e a validade do documento. 

O primeiro passo para realizar a solicitação do Passaporte é acessar o sistema da PF e preencher o formulário eletrônico com informações pessoais do requerente. Depois disso, é necessário pagar a taxa GRU no valor de R$257,25. 

O terceiro passo é o agendamento em um posto de atendimento da PF para entrega dos documentos pessoalmente. Nesse momento é necessário escolher o posto, dia e horário para seu atendimento.

O quarto passo desse procedimento é comparecer com o menor no dia agendado. Nesse momento é importante que o responsável tenha em mãos todos os documentos necessários para o pedido, como a autorização para o pedido do documento. Nesse momento, será realizada a coleta das digitais e fotos. No entanto, para menores de cinco anos é preciso levar uma foto 5×7 dentro dos parâmetros da PF. 

Para finalizar, nesse passo é momento da retirada do documento assim que estiver pronto. O requerente deve ficar atento ao sistema da PF para, então, retirar o Passaporte somente quando o documento estiver efetivamente pronto e, dessa forma, não perder tempo. Em alguns pontos é necessário realizar agendamento para retirada, então, é importante também verificar no sistema. 

Nesse momento, o menor de 12 anos de idade não precisa comparecer, mas é necessário que seja retirado somente pelo responsável legal do menor. Além disso, é preciso que o responsável tenha em mãos um documento de identidade do menor e o seu, sem esses documentos o Passaporte não será entregue. 

Dica importante:

Se precisa de auxilio nesse processo, recomendamos que entre em contato com um Consultor Especializado em Passaportes. O mesmo irá te auxiliar em todo o passo a passo desse processo.

A validade do passaporte para menor vai de acordo com a sua idade, mas não superior há 10 anos. O maior prazo de validade de um Passaporte é de 10 anos. Portanto, se o menor tem 5 anos de idade o seu Passaporte terá validade de 5 anos, se tem 12 anos de idade, o Passaporte terá validade de 10 anos. Mas essa questão vai de acordo com a análise do agente da PF.

Por Visto Online Express