Documentos para tirar Passaporte – A parte de documentação do Passaporte Brasileiro é muito diferente para cada caso, pois o processo sempre vai de acordo com o perfil de cada solicitante. No entanto, iremos listar os documentos básicos e essenciais para ter em mãos já no início do processo de solicitação do Passaporte.

É preciso ter em mãos o Documento de Identidade (RG), esse documento deve estar válido. Normalmente, o RG tem validade de 10 anos, se tiver passado esse prazo, o requerente deverá solicitar um novo RG antes de solicitar o Passaporte. Esse documento será solicitado no preenchimento do formulário eletrônico, como também na apresentação do atendimento presencial na Polícia Federal (PF). Além disso, nesse documento deve constar o número do CPF.

Sim, desde que a habilitação esteja no prazo de validade e exiba o local de nascimento. Normalmente as novas habilitações já estão com essa informação. Certifique-se antes de apresentá-la ao agente da Polícia Federal.

Em caso de Renovação do Passaporte é preciso levar o Passaporte anterior. Caso não tenha esse documento para apresentar e o mesmo ainda estiver válido é preciso apresentar boletim de ocorrência para casos de roubos ou furtos, em caso de perda sem comprovantes o requerente deverá realizar o pagamento de uma taxa duplicada. 

Para os casados será preciso apresentar a Certidão de casamento, em caso de alteração do sobrenome. Para os divorciados será preciso apresentar a Averbação, também em caso de alteração do sobrenome. Além disso, o requerente já deve ter mudado o Documento de Identidade para o atual nome, pois o Passaporte seguirá o que estiver nesse determinado documento. 

Para realizar o processo do Passaporte o requerente deve estar quite com a justiça eleitoral, portanto, será necessário ter em mãos o Comprovante de Quitação Eleitoral, mostrando que realizou as votações ou que justificou a ausência nos últimos três anos de eleições.

Já para homens entre 19 e 45 anos será preciso apresentar por obrigatoriedade a Certidão de Quitação Militar. Essa certidão irá comprovar que aquele cidadão cumpriu com suas obrigações com o serviço militar obrigatório. 

Crianças menores de cinco anos de idade deverão apresentar uma foto 5×7 dentro dos parâmetros da Polícia Federal. Maiores de cinco anos de idade irão realizar a foto no posto presencialmente.

O requerente no momento do atendimento presencial também deverá apresentar o comprovante de pagamento da taxa da PF, como também o comprovante de seu agendamento. Pois, o atendimento presencial só é realizado mediante agendamento prévio pelo sistema da PF. Além disso, só é possível atender o solicitante que já está quite com as taxas GRU (Guia de Recolhimento da União). 

Como dito acima, menores de cinco anos de idade devem levar a foto de acordo com as diretrizes impostas pela PF. No entanto, não é somente esse documento. O menor deve ter em mãos a Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada). 

Tanto nesse processo, como em muitos outros, o menor de idade deve estar acompanhado de um responsável legal, esse determinado responsável deverá ter em mãos seu Documento de Identidade comprovando que é responsável legal por aquele menor. 

Além disso, caso apenas um dos responsáveis compareça nesse momento é preciso que o outro que não pode comparecer tenha realizado uma autorização para que aquele menor possa solicitar o Passaporte sem sua presença, assim também em caso de viagens desacompanhado de um dos pais ou responsáveis legais.

É preciso também levar o comprovante de agendamento e comprovante de pagamento da taxa. Sendo assim, é importante frisar que menores de idade também pagam a taxa GRU, taxa normal de R$257,25. O valor da taxa não modifica por conta da idade do solicitante. A única questão que modifica por conta da idade é o prazo de validade do Passaporte.

A validade do Passaporte Brasileiro normalmente é de 10 anos. Entretanto, para casos de menores de idade essa validade vai de acordo com a idade do solicitante. Por exemplo, o menor tem cinco anos de idade, o seu Passaporte será válido por cinco anos. 

A taxa para o Passaporte Comum é de R$257,25, menores de idade devem pagar essa mesma taxa. No entanto, para quem perdeu o Passaporte que ainda está válido e precisa realizar sua Renovação, deverá pagar uma taxa duplicada, o que ficará no valor de R$514,50. Para quem quer realizar o processo de Passaporte Urgente deverá pagar um extra, que totalizará no valor de R$334,42. 

Dica importante:

Se precisa do Passaporte com Urgência e não sabe como solicitar, recomendamos que entre em contato com um Consultor Especializado em Passaportes. O mesmo irá te auxiliar em todo o passo a passo desse processo. 

Por Visto Online Express